05 de fevereiro Dia do DACTILOSCOPISTA

Apesar do nome muito complicado, a função de dactiloscopista é bastante necessária para desvendar e solucionar crimes.

São eles que, através de determinação judicial ou flagrante delito, identificam pessoas e cadáveres, coletam impressões digitais, registrando informações em laudos, boletins e relatórios. Para a realização de seu trabalho, o dactiloscopista deve preservar o local do crime e colher provas.

Mas além disso, o dactiloscopista também é responsável pela expedição de carteiras de identidade. Resumindo, o dactiloscopitsta é o perito na identificação das impressões digitais.

Na etimologia da palavra, o elemento “datilo” significa dedo e “copista” vem do grego “scopein” que significa olhar, examinar.

Princípios fundamentais da dactiloscopia

Perenidade

Os desenhos digitais começam a existir no 6º mês de vida fetal e perduram até a putrefação cadavérica.

Imutabilidade

Os desenhos digitais têm a propriedade de não mudar sua forma original, desde que surge até a decomposição do corpo. Classificabilidade: As figuras digitais podem serem classificadas para arquivamento e pesquisas.

Variabilidade

Os desenhos digitais têm a propriedade de variar de dedo para dedo e de pessoa para pessoa.

Duas impressões digitais só serão consideradas idênticas quando apresentarem doze ou mais "Pontos Característicos", com a mesma configuração e que tenham exatamente a mesma localização.

A Papiloscopia é uma ciência que trata das identificações humanas, civil e criminal, realizadas por meio das papilas dérmicas, sendo dividida em datiloscopia, quirospia e podoscopia e poroscopia.

DACTILOSCOPIA CIVIL

Objetiva identificação das pessoas para fins civis, na área oficial é empregada na expedição de documentos, tais como: cédulas de identidade civil (RG), militares e funcionais., poderá ainda ter sua aplicação na área particular para possibilitar a identificação funcional e de clientes, como nas modernas empresas bancários.

DACTILOSCOPIA CRIMINAL

É que trata da identificação de pessoa indiciadas ou acusadas em processos., como também local de crime impressões digitais latentes ( PERICIA PAPILOSCOPICA),NECROPAPILOSCOPICA.

DACTILOSCOPIA ANTROPOLOGICA

É a que estuda os desenhos digitais entre raçlas e agrupamentos humanos.

DACTILOSCOPIA CLINICA

É a denominação lançada pelo Dr. Israel Castellanos , Diretor do Departamento Nacional da Identificação de Cuba., para designar estudo das pertubações que se notam no desenhos papilares, notadamente, nos digitas, como conseguencia de certas enfermidade ou do exercio de alguma profissões.

A Dactiloscopia Clinica, segundo Ismarel Castellanos, ‘ É a parte da dactilosco´pia que estuda as perturbações que se verificam nos desenhos digitais, como conseqüência de certas doenças ou o exercio de algumas profissões

DACTILOSCOPIA CLINICA PATAL.OGICA

É o exame médico Dos datilogramas ou, em palavras, a análise gráfica do individuo, em estado de enfermidade, como: lepras, aerofagia, pênfigo, foliáceo, fistulas, panarícios, além de enfermidade proviniente do sistema nervoso, do mau funcionamento renal e doenças venerias.

DACTILOSCOPIA CLINICA FUNCIONAL

É que cuida de certas perturbações ocorridas nos datilogramas, chamadas estigmas profissionais, causados pelo exercício de algumas profissões, tais como: as de padeiros, pedreiros, metalúrgicos oeiros e etc..
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA PAPILOSCOPIA.

Os desenhos papilares humanos e dos primatas, bem como das impressões que se obtem dos focinhos dos animais, são individuais (variabilidade), perenes e imutaveis, mesmo que sejam do mesmo tipo,subtipo. Forma ou classificação.

PERENIDADE

É a propriedade que têm os desenhos papilares de Se manisfestarem definidos deste a vida intra-uterina até a completa putrefação cadavérica .

IMUTABILIDADE

É a propriedade que tem desenhos papilares de não modarem sua forma original, deste o seu surgimento até a completa decomposição.,o desenho conserva-se idêntico a si mesmo, não muda durante toda sua existência .

VARIABILIDADE

É a propriedade que tem os desenhos papilares De não se repetirem, variando, portanto, de região para região papilar e de pessoa para pessoa., não há possibilidade de se encontrarem desenhos papilares idênticos, nem uma mesma pessoa.

O introdutor da DACTILOSCOPIA no BRASIL, foi JOSÉ FELIX ALVES PACHECO, Nascido no dia 02 de agosto de l8769, em TERESINA – PIAUI, notável jornalista, poeta, escritor e homem público., foi Ministro de Estado., apesar de ter sido o Introdutor do Sistema de Identifgicação Humana, criado por JUAN VUCENTICH, ficou mais conhecido como jornalista e literato. FELIX PACHECO, foi o único representante do grupo simbolista, bque gravitava ao redor do poeta negro CRUZ e SOUZA, que conseguiu chegar a ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS aos 18 anos de idade, iniciou-se no jornalismo, fez parte da redação do jornal ‘O COMBATE’’, em 1913, assumiu o cargo de diretor-redator-chefe do jornal do COMERCIO., ingressou na carreia política, e como político, exerceu o mandato de DEPUTADO FEDERAL pelo ESTADO - PIAUI, durante quatro legislaturas, sendo bposteriomente, eleito SENADOR da REPUBLICA em 1921.

Foi por iniciativa de FELIX PACHECO, que o Presidente da Republica, Dr., RODRIGUES ALVES, que em 05 DE FEVEREIRO DE 1903. através do DECRETO nº 4.764, introduziu a DACTILOSCOPIA como o metado mais simples e mais perfeito para identificar CRIMI9NOSOS, CADAVERES, PESSOAS DESCONHECIDAS e também pessoas HONESTAS, reunido os dados de qualificação, dados morfológicos – exame descritivo,sinais particulares., todos estes dados serão SUBORDINADOS A CLASSIFICA DACTILOSCOPICA., DE ACORDO COM SISTEMA VUCETICH, CONSIDERANDO-SE PARA TODOS OS EFEITOS , A IMP´RESSÃO DIGITAL COMO PROVA MAIS CONCLUDENTE E POSITIVA DA IDENTIDADE DO INDIVIDUO, dando-se-lhe prioridade ao conjunto dos ouitros dados que servirão para complementação da individualidade. Hoje a emissão da Carteira de Identidade, é feita com base na LEI 7.116/83, no art. 8º desta Lei., é bem clara, descreve assim - A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE QUE TRATA A LEI SERÁ EXPEDIDA COM BASE NO PROCESSO DE IDENTICAÇÃO DATILOSCOPICA. No INI – FOI OFICIALMENTE IMPLANTO O SISTEMA AFIS NO DIA 03/08/04., interligando os Institutos da Nação Brasileira, ao sistema criminal AFIS do INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO., dando mais dinâmica, e atendendo os anseios da sociedade, em comprimento o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 52.114 de 17 de julho de 1963.

Fonte: www.pc.pi.gov.br
Recentemente, um cidadão interessado em fazer concurso público de ingresso na Polícia Federal, no cargo de Papiloscopista, disse - após obter informação, certamente junto a alguém que era leigo no assunto - que já sabia qual era a atribuição do Agente de Polícia Federal, do Escrivão e do Papiloscopista.

Segundo ele, Agente era aquele que prendia o infrator da lei; Escrivão era aquele que tomava o depoimento do infrator detido; e, Papiloscopista, era aquele que lidava com a papelada.

O fato foi constatado pelo próprio Papiloscopista Policial Federal - Marcos Antônio Mórmul - que presta serviços atualmente junto ao Serviço Técnico Científico - Área de Identificação - da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Curitiba/PR, o que lhe causou risos. Por outro lado, fatos dessa natureza não são raros entre aqueles que, em determinado momento da vida, decidem realizar um concurso público buscando melhor remuneração sa-larial ou outro objetivo e muitas vezes ignoram o que significa ocupar o cargo pretendido e quais são as suas atribuições. É o caso do cargo de Papiloscopista.

O Papiloscopista desenvolve trabalho complementar de grande valia na tarefa da Polícia Federal como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta res-ponsabilidade, pois, é esse profissional que dá a palavra final em questões de identificação, após analisar dados e informações como as referentes às impressões digitais de uma pessoa. Imaginemos, por exemplo, que haja erro numa identificação: quantos prejuízos isso não poderá causar à pessoa vítima do erro?


"Papiloscopista é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos ou seja, a parte que identifica o autor do crime. É diferente do policial Perito, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física."

Objetivando informar, esclarecer e orientar aqueles que pretendem participar do próximo concurso público da Polícia Federal, ouvimos justamente o Papiloscopista Marcos Antônio Mórmul, o qual diz que uma das tarefas de quem exerce a profissão é realizar a perícia papiloscópica no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento, mais comum) "Papiloscopista - diz ele - é aquele profissional que trabalha com os vestígios humanos, ou seja, a parte que identifica o autor do crime a partir destes elementos. É diferente do policial Perito Criminal Fe-deral, que trabalha com as provas materiais do crime, a parte física, isto dentro das atribuições inerentes ao Departamento de Polícia Federal".

Há outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto, referente á denominação de Datiloscopista, Papiloscopista, Perito Papiloscópico e Perito em Identificação Humana. A diferença entre o Datiloscopista e o Papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que, o primeiro termo se refere às impressões di-gitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas e pode-se utilizar como critério de identificação, como palma da mão (impressão palmar), pés (podoscópicas). Datiloscopista é uma terminologia mais antiga. As duas últimas terminologias são recentes e poderão ser empregadas num futuro próximo, por serem mais abrangentes.

O Papiloscopista, ao fazer a perícia papiloscópica em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário.


"Uma das maiores satisfações de um Papiloscopista no seu trabalho dia-a-dia, é quando consegue contribuir para o desvendamento de um caso, apontando uma identidade, esclarecendo a verdadeira autoria de um crime ou inocentando alguém que não praticou crime"

"O profissional - acrescenta Marcos Mórmul - faz laudo de perícia papiloscópica referente a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidas no local do crime. Realiza a identificação Papiloscópica de pessoas detidas, de estrangeiros e dos próprios servidores do Departamento da Polícia Federal. Fotografa pessoas para reconhecimento quando solicitado pela autoridade e colhe a impressão digital de quem requer o porte de arma de fogo".

Destaque-se que, o tradicional método de identificação de uma pessoa, com o uso de tinta apara co-lher as suas impressões digitais, está em transição para o método AFIS - Sistema de Identificação Dati-loscópica Automática - que é o mais moderno do mundo, utilizado pelo Federal Bureau of Investigation, dos EUA. Os novos aparelhos já estão instalados na sede do Departamento de Polícia Federal em Curitiba e deverão entrar em funcionamento em breve, após curso de especialização dos operadores.

A consulta, a inclusão e a emissão de folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa, para ins-trução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões, além de consultas criminais diversas são atribuições do Papiloscopista também. Mórmul cita como outra tarefa importante a inclusão de dados de folhas de antecedentes, distribuição e decisões judi-ciais no cadastro denominado Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).

Uma atribuição bastante recente é a confecção de retrato falado via computador, apesar de que o tradicional método do retrato falado via desenho manual não foi abandonado.

"O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área. Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos".

Entre outras coisas, o Papiloscopista precisa entender de fotografia também. Depois de aprovado em concurso público, realiza curso preparatório na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, abrangendo a arte fotográfica, uma vez que atuará nesta área. Uma vez em serviço, ele cumpre horário normal de expediente, trabalhando em regime exclusivo. Não cumpre plantão, mas, fica periodicamente de sobreaviso, fora do expediente, de acordo com escalonamento de trabalho, podendo ser convocado a qualquer momento caso seja necessário.

Hoje o Papiloscopista faz uso de modernos equipamentos, máquina fotográfica digital, mesa digitalizadora, scanner, digitação Word, Windows e Adobe. Por conseguinte, deve dominar a informática.

É importante ressaltar que existe permanente contato entre os Papiloscopistas do DPF e o Instituto de Identificação/SSP/PR e o Instituto Nacional de Identificação em Brasília, órgão normativo e central do DPF, visando intercâmbio de informações e técnicas.
"O Papiloscopista está em constante evolução e atualização, familiarizando-se com os novos métodos de identificação e aprimorando seus conhecimentos em relação a novas substâncias químicas utilizadas nessa área.

Deve conhecer bem a língua portuguesa, pois, ele mesmo confecciona expedientes oficiais à autoridades de outros órgãos públicos".

O CONCURSO

Marcos Antônio Mórmul acha que, na sua época, o concurso de Papiloscopista Policial Federal era mais fácil que agora. Segundo ele, a parte teórica não era a mais difícil e sim a bateria de exames físicos, de dati-lografia, entrevista e o psicotécnico.

O próximo concurso deve exigir conhecimentos sobre Informática, Português, Administração Pública, Estatística e Conhecimentos Gerais. "Hoje - fala ele - a parte teórica está mais difícil, porque exige mais conhecimentos do candidato, enquanto a parte de exames físicos e outras continuam tão exigentes quanto antes. O candidato deve ter bons conhecimentos sobre Informática e ser bom digitador, além de língua portuguesa. Pelo novo concurso, se o candidato não souber responder corretamente, não adianta "chutar".

MULHER TEM ESPAÇO

Outra diferença importante entre os concursos anteriores e o próximo, é que antes exigia-se dos candidatos apenas escolaridade equivalente a nível médio e agora será exigido nível superior.

Marcos Antônio Mórmul lembra que já é grande o número de mulheres Papiloscopistas na Polícia Fe-deral. O número delas chega a uma razoável porcen-tagem do total. Mas, alerta ele quanto às mulheres que pretendem candidatar-se, sobre a questão dos exames de condicionamento físico. Uma candidata que não esteja bem preparada fisicamente poderá ser aprovada nas provas escritas e reprovada no exame físico. Portanto, esse item tem que ser levado em grande consideração também. Mas, segundo ele, a mulher se adapta bem ao trabalho e existe espaço para ela.

TRABALHO BUROCRÁTICO

Ponto ressaltado por Marcos Antônio Mórmul é o de que quem pretende abraçar a profissão de Papiloscopista deve gostar de trabalho burocrático, técnico-científico e ter intimidade com Informática e digitação.

O candidato deve praticar um detalhismo sem exageros, com simplicidade e objetividade. Disposição para o trabalho é outra qualidade importante, uma vez que as atribuições do cargo são muitas e exigem maiores conhecimentos à medida que os sistemas à disposição e a ciência avançam.

A carreira de Papiloscopista conta com a Segunda Classe, a Primeira Classe e a Classe Especial. À medida que o profissional vai sendo promovido, tem vencimentos maiores. "Uma das maiores satisfações de um Papiloscopista no seu trabalho dia-a-dia, é quando consegue contribuir para o desvendamento de um caso, apontando uma identidade, esclarecendo a verdadeira autoria de um crime ou inocentando alguém que não praticou crime" - diz Mórmul.

A papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos.

"ELE sela as mãos de todos os homens, para que conheçam a sua obra." JO - 37:7 Bíblia Sagrada.

QUEM É MARCOS ANTÔNIO MÓRMUL

Marcos Antônio Mórmul é natural de Ibiporã/PR, exercendo a profissão de Papiloscopista há 16 anos. Formou-se em Engenharia Agronômica em 1986 pela Universidade Federal do Paraná. Realizou cursos de Formação Profissional na Academia Nacional de Polícia e curriculares no Instituto Nacional de Identificação, em Brasília/DF, participando de congressos de âmbito nacional.

Seu pai é Estatístico, professor de Matemática e Advogado, o que o influenciou a seguir a carreira de engenheiro. "Sempre fui bem em Matemática - diz ele - mas depois de formado atuei apenas seis meses como engenheiro. Antes de concluir a Faculdade já pensava em obter um emprego que me desse estabilidade profissional, tendo como espelho o fato de meu pai ser funcionário da Universidade Estadual de Londrina.".

Entre l986/87, ele prestou seu primeiro concurso público, no Banco do Brasil, de Escriturário, mas, foi reprovado, tendo dificuldades nas questões de Con-tabilidade. Não desanimou e tentou então concurso do Tribunal de Contas da União, esbarrando desta vez nas partes de Contabilidade e jurídica.

"Apesar das reprovações - fala - a experiência foi valiosa, deixando-me mais preparado para novos concursos públicos. Entendo que, cada concurso que se presta e não se passa, nos vale de laboratório de experiência para um próximo desafio. Assim, quem não passa num concurso não deve desistir, mas, ver isso como um acúmulo de experiência, pois, mais cedo ou mais tarde encontrará o seu lugar".

Ao ler um jornal e tomar conhecimento da rea-lização de concurso da Polícia Federal, envolvendo os cargos de Papiloscopista, de Escrivão e de Agente, Mórmul seguiu em frente e optou pelo primeiro, baseado em informações dadas por Agente Policial daquele órgão, o que foi muito bom no sentido de não ingressar numa carreira que não lhe agradaria. Eram oferecidas 50 vagas de Papiloscopista, mas, a concorrência era de cerca de 50 candidatos por vaga.
Achou que o salário era compensador e que a profissão, envolvendo trabalho técnico, específico e objetivo, era adequada à sua pessoa. Desta vez foi aprovado e no final de 1987 formou-se, em Brasília/DF, assumindo seu cargo no dia 18 de janeiro de 1988, na cidade de Campo Grande/MS, onde permaneceu por quase 10 anos, sendo então removido a Curitiba.

Fonte: www.cursoaprovacao.com.br

Papiloscopista é o policial especializado em trabalhar com a identificação humana, geralmente através das papilas dérmicas. Usualmente, essa identificação é feita através das papilas dérmicas dos dedos da mão (identificação dactiloscópica) ou dos dedos dos pés (podoscopia). Contudo, a identificação através das papilas dérmicas também pode ser feita através das papilas contidas na palma da mão (quiroscopia) ou na planta do pé (podoscopia). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.[1]

O papiloscopista policial trabalha com os vestígios papiloscópicos humanos, ou seja, a parte que identifica o autor de um determinado crime. Essa atividade difere da dos peritos criminais, que trabalham, também, com as provas materias (parte física) de um crime. Isso não quer dizer que os peritos criminais não sejam capazes de identificar o autor do crime, mas o fazem usando, além da papiloscopia, demais técnicas, como por exemplo os exames de DNA. A papiloscopia é exata na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gêmeos.[2]

Responsável pela coleta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefação, através do processo conhecido doutrinariamente como luva.[3]

Área de atuação

Os papiloscopistas podem trabalhar, basicamente, em duas áreas distintas: a interna e a externa. Os que trabalham na área externa realizam suas atividades no local onde o crime ocorreu (não necessariamente um crime de morte, podendo ser, por exemplo, um simples arrombamento).[2] Os que trabalham na área interna geralmente o fazem em institutos de identificação ou em postos de identificação.

Os trabalhos nos institutos ou postos de identificação consistem em elaborar documentos técnicos para a instrução pré-processual (identificação criminal), bem como realizar atividades de identificação civil, como a coleta e análise de impressões digitais para a emissão de documentos, como carteiras de identidade e passaportes. O papiloscopista, ao fazer o levantamento papiloscópico em local de crime ou no laboratório, faz uso de substâncias químicas em pó, líquido ou gás, devendo tomar cuidado no manuseio de substâncias tóxicas, quando necessário.[2]

Atribuições do papiloscopista

Efetuar levantamentos papiloscópicos em locais de crimes

Elaborar peças de caráter técnico, referentes a documentos ou fragmentos de impressões digitais colhidos em locais de crimes

Realizar os exames de Representação Facial Humana (Retrato Falado) de forma manual ou com auxílio de ferramentas computacionais

Realizar exames de projeção de envelhecimento em casos de desaparecidos;

Realizar a identificação papiloscópica de indivíduos nos casos previstos em lei;

Colher impressões digitais para os requerimentos de documentação da população

Coordenar e organizar os arquivos de impressões digitais conforme as técnicas de classificação das estruturas das cristas papilares

Consultar, incluir e emitir a folha de antecedentes criminais sobre uma pessoa (para instrução de inquéritos policiais, processos judiciais e certidões)

Proceder consultas criminais diversas

Gerenciar a inclusão dos dados civis e criminais de indivíduos nos sistemas informatizados públicos

Realizar diligências policiais e participar de operações, quando requisitado pela autoridade competente.

Identificação neonatal (impressões podoscópicas em recém-nascidos)

Importância

O papiloscopista desenvolve um trabalho complementar de grande valia na Polícia Judiciária como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade.[2]

A importância desta profissão também reside no fato de que é responsabilidade dos que nela atuam organizar toda a base civil e criminal de impressões digitais, isto é, guardar e arquivar todas as impressões dos dez dedos de cada cidadão portador de uma identidade civil ou criminal.
Nomenclatura

Outro item que causa confusão entre aqueles que são leigos no assunto se refere aos nomes também utilizados para definir o papiloscopista policial. Entre os nomes comumente utilizados estã o de dactiloscopista e papiloscopista. A diferença entre o dactiloscopista e o papiloscopista está apenas na terminologia, pois o trabalho é comum, ressaltando-se apenas que o primeiro termo se refere às impressões digitais (somente os dedos), enquanto que o segundo termo (mais amplo) se relaciona com todas as áreas onde existem papilas dérmicas. Dactiloscopista é uma terminologia mais antiga. A última terminologia é recente e, por serem mais abrangente, está em fase de implantação, sendo empregadaa já em algumas unidades da federação.[2]

Auxiliar de papiloscopista

Em alguns estados brasileiros, há um segundo tipo de policial especializado na área da papiloscopia. O auxiliar de papiloscopista policial, assim como o papiloscopista policial, tem o trabalho focado na identificação humana através das papilas dérmicas. Basicamente, duas características do auxiliar de papiloscopista o diferem do papiloscopista. Em primeiro lugar, nas unidades da federação onde se faz presente, a quantidade de auxiliares de papiloscopista é o dobro da quantidade de papiloscopistas. Em segundo lugar, é vedado ao aux. papiloscopista elaborar o laudo papiloscópico.

Na prática, o auxiliar de papiloscopista executa as mesmas funções que o papiloscopista. Isso significa que pode trabalhar tanto em locais de crime quanto nos institutos de identificação. Logicamente, a diminuição das atribuições acarreta uma diferença salarial entre as carreiras. Uma curiosidade é que, no estado de São Paulo, o auxiliar de papiloscopista antigamente denominava-se dactiloscopista, enquanto o papiloscopista era chamado de Pesquisador Dactiloscópico.

Fonte: pt.wikipedia.org