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segunda-feira, 15 de novembro de 2010

DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA


15 DE NOVEMBRO

República é o sistema de governo em que um ou vários indivíduos eleitos pelo povo exercem o poder supremo por tempo determinado.

Nesta data, no ano de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca entrou no Quartel-General do Exército (hoje Palácio Duque de Caxias, sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro), montado num cavalo e terminou com o último Gabinete da Monarquia, que se encontrava em reunião naquele local.

Na verdade, o sistema monárquico de governo já não tinha o apoio de antes da Igreja, nem dos militares, nem das lideranças civis e dos antigos senhores de escravos. Essa insatisfação generalizada enfraqueceu a monarquia e o gesto do marechal Deodoro foi o marco decisivo para abolir aquele sistema e implantar a República. O fato é que muitos só esperavam que isso acontecesse após a morte do imperador D. Pedro II, admirado e respeitado por todos.

O marechal Deodoro, ao chefiar o movimento pacífico do qual se tratou a Proclamação da República no Brasil (não houve derramamento de sangue), marcou o início de uma nova era no país, a partir do ano de 1889. O começo da era republicana, que se firmou de fato com o marechal Floriano Peixoto, sucessor de Deodoro.

OS FUNDAMENTOS
A semente do ideal republicano no Brasil já podia ser percebida nos tempos coloniais. Movimentos de emancipação como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) tinham em mente, de uma certa forma, a adoção da República como sistema de governo.

Esse ideal, que teve como fonte os princípios da Revolução Francesa, foi se fortalecendo aos poucos entre as Forças Armadas e sua implantação deixou de ser um mero sonho para se tornar uma possibilidade real, tendo em vista o desgaste da Monarquia.

O Imperador D. Pedro II ainda tentou manter o sistema monárquico, ao sugerir a formação de um ministério comandado por Silveira Martins, inimigo pessoal do marechal Deodoro. A decisão, porém, ocorreu-lhe tarde demais, não conseguindo impedir que, já na manhã do dia 16 de novembro, o Diário Oficial publicasse a notícia da Proclamação e também a do governo provisório na mudança do Regime.

A atual bandeira do Brasil foi instituída no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias depois de proclamada a República.

ESTRATÉGIA E INTIMIDADE

Ninguém pode afirmar com certeza que o Marechal Deodoro quisesse de fato proclamar a República. Ele era amigo de D. Pedro II e tinha boas relações com a família imperial.

Entretanto, sua ação já havia avançado de uma tal maneira que não seria possível voltar atrás. Muitos militares saudavam a República das janelas dos quartéis, aguardando a conclusão do movimento.

À frente do Gabinete da Monarquia se encontrava o Visconde de Ouro Preto, de quem Deodoro guardava alguns ressentimentos: primeiro, por ter nomeado seu grande inimigo, Gaspar Silveira Martins, para a presidência do Rio Grande do Sul; e, segundo, por ter oferecido a presidência da província de Mato Grosso a Cunha de Matos, com o qual não se entendia.

Nessa mágoa de Deodoro é que os republicanos convictos se agarraram, vencendo a indecisão afetiva do Marechal e o aliciando definitivamente para a conspiração e o derradeiro golpe. Militares como Benjamin Constant e Sólon Sampaio Ribeiro, sabendo tanto do seu descontentamento com o Visconde de Ouro Preto quanto do seu prestígio entre os soldados, souberam estrategicamente convencer Deodoro a favor da causa republicana.

A CONSTITUIÇÃO: DE DIREITO E DE FATO

Elaborada e promulgada rapidamente, a nova Constituição do país determinava que o primeiro presidente da República e o seu vice fossem eleitos pelo Congresso Nacional. Ganharam a eleição o Marechal Deodoro para a presidência e o Marechal Floriano Peixoto para a vice-presidência. Ambos de chapas diferentes, iniciando, dessa forma, uma prática que viria a se tornar comum: a de o presidente e o vice serem de partidos opostos.

Inspirada na Constituição norte-americana, a Carta Magna brasileira estipulava para a nação um regime republicano, com governo presidencialista e sistema federativo. Na prática, no entanto, o que se deu nos governos seguintes foi um forte e centralizado presidencialismo, tornando difícil a aplicação do princípio federativo, uma vez que os estados nunca foram independentes do poder central nem no âmbito político, muito menos no financeiro.

Ganharam força as oligarquias rurais, basicamente as de São Paulo e Minas Gerais, fazendo surgir a conhecida política do "café com leite", que alternou o poder presidencial entre esses dois estados até o ano de 1930, quando chegou ao fim a chamada República Velha.

Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana.

QUEM FOI O MARECHAL DEODORO?

Nascido em Alagoas, em 1827, combateu revoltas contra o Império e lutou nas guerras do Prata e do Paraguai, alcançando o posto de marechal, em 1884. No ano seguinte, foi nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul e lá mesmo se envolveu com os fatos que o colocariam, a sua revelia, na liderança do movimento que acabou com o sistema monárquico. Em 1886, foi para o Rio de Janeiro, assumindo a chefia da facção do Exército que era favorável à libertação dos escravos.

Como presidente, sofreu violenta oposição do Congresso, que tentou vencer articulando um golpe de Estado. Não contava, porém, com a resistência do Exército, chefiada pelo vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto e, em 1891, cansado e desiludido, renunciou ao cargo com a seguinte frase: "Assino o decreto de alforria do último escravo do Brasil".

Hino à Proclamação da República

José Joaquim Medeiros de Albuquerque

Seja um pálio de luz desdobrado
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus.
Seja um hino de glória que fale
De esperanças de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre país
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos unidos levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha avante da Pátria no altar!

Liberdade! Liberdade!...
Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue no nosso pendão
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder,
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!

Liberdade! Liberdade!...

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado
Sobre as púrpuras régias de pé!
Eia pois, brasileiros, avante!
Verdes-louros, colhamos louçãos!
Seja o nosso país triunfante
Livre terra de livres irmãos!

Liberdade! Liberdade!...

CONTANDO HISTÓRIA

Depoimentos

"Em 16 de novembro de 1889, o jornal carioca O Paiz noticiava como manchete: 'PROCLAMAÇÃO'. A seguir, anunciava o que ocorrera no dia anterior: 'Concidadão: o povo, o exército e a armada nacional em perfeita comunhão de sentimentos com os nossos concidadãos residentes nas províncias acabam de decretar a deposição da dinastia imperial.' Assim, o Brasil começava a viver sob um novo regime político, a República, ganhando nova bandeira, hino e heróis nacionais. O povo passava a eleger o chefe de Estado, o Presidente, além de escolher os senadores e os governadores dos chefes federados, muito mais poderosos do que quando eram províncias. Nesses 110 anos, a participação política do povo brasileiro não parou de crescer: o número de eleitores aumentou, com o voto feminino e dos analfabetos, e os direitos dos cidadãos se ampliaram bastante. Mas uma República nunca está "pronta", havendo sempre direitos a garantir e a conquistar. E todos, governo e povo, devem entrar nessa luta."

Angela de Castro Gomes
Historiadora da Fundação Getúlio Vargas e
Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF

"Em 1922, quando da revolta do Forte de Copacabana, Siqueira Campos retalhou uma bandeira nacional em 29 frações e as distribuiu aos soldados sublevados, que, em qualquer situação, isoladamente, podiam homenagear o Pavilhão Nacional e dele receber inspirações.

Quando da fundação de Brasília, criou-se um recanto para o culto coletivo de toda a Nação. Na Praça dos Três Poderes, está permanentemente hasteada uma Bandeira Nacional. Na base do mastro, as palavras:

SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO, NESTA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, A BANDEIRA SEMPRE NO ALTO, A VISÃO PERMANENTE DA PÁTRIA.

Olhando de longe para a Capital Federal, os brasileiros, nomeadamente aqueles de "peito juvenil" podem cantar: Contemplando o teu vulto sagrado Compreendemos o nosso dever, E o Brasil por seus filhos amado, Poderoso e feliz há de ser."

Raimundo Olavo Coimbra
Autor do livro " A Bandeira do Brasil"
Professor de Filosofia da Universidade Gama Filho

Fonte: www.ibge.gov.br



Em 1889, no dia 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República Federativa do Brasil. O sistema monárquico do governo já não tinha apoio da Igreja, nem dos militares, das lideranças civis e nem dos antigos senhores de escravos. Por essa razão, a proclamação da república foi pacífica, sem guerra nem derramamento de sangue.

Movimentos sociais e revoltas já indicavam a falência do regime monárquico. A Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração Baiana (1798) e a Revolução Pernambucana (1817) já carregavam o gérmen do sistema republicano de governo, impulsionados pelos ideais da Revolução Francesa.

Pouco depois da Proclamação da República, no dia 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição Republicana. No mesmo ano, sofrendo oposição do Congresso, Deodoro da Fonseca renunciou e o vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu a presidência.

O forte e centralizado presidencialismo, que tornava difícil a aplicação do princípio federativo, fez com que algumas oligarquias rurais de São Paulo e Minas Gerais se destacassem, o que deu início à conhecida política do “café com leite”. Os estados de São Paulo e Minas Gerais passaram a alternar a presidência do Brasil até 1930.

A vida de Deodoro da Fonseca - O Marechal Deodoro da Fonseca nasceu em 1827, em Alagoas e lutou nas guerras do Prata e do Paraguai. Em 1884 conquistou o posto de marechal e, no ano seguinte, foi nomeado comandante de armas do Rio Grande do Sul. Ele foi para o Rio de Janeiro, sede da monarquia, em 1886 e assumiu a facção do Exército favorável à libertação dos escravos.

Fonte: UFGNet

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